“Qual é a cara de Fortaleza?”

Abaixo estão várias considerações sobre a cidade de Fortaleza, que trazem aspectos de arquitetura, urbanismo, poluição visual e ordenamento urbano, feitas pela arquiteta da Prefeitura de São Paulo que idealizou o projeto Cidade Limpa. Abaixo, transcrição de matéria publicada no jornal O Povo, sobre o assunto.

Aquela profissional encontrou em Fortaleza, além de poluição visual comparável à que existia na maior cidade do Brasil, o desafio do ordenamento urbano

O olhar “estrangeiro” ia mapeando a cidade. Marcava com o dedo as frases que, de tantas e de tão juntas, parecem sujar também o olho da gente. Aquele mundo de informação, nos postes, nos muros, ou erguido nos outdoors, forma uma paisagem, explicava ela. Regina Monteiro, a idealizadora do projeto Cidade Limpa, que disciplinou a mídia exterior em São Paulo (SP), tentava entender a paisagem urbana de Fortaleza. Poluída.

A arquiteta e urbanista, também diretora de Projetos, Meio Ambiente e Paisagem Urbana da Empresa Municipal de Urbanização de São Paulo (Emurb), veio ao Ceará no início de julho. A proposta era dividir com a Prefeitura e setores do empresariado a experiência que conseguiu praticamente banir a poluição visual na segunda maior cidade da América Latina.

E acabou surpreendida. A cidade a provocara, pela poluição visual comparável a de São Paulo, antes da limpeza radical. Pela informação em excesso. Pela comunicação visual insuficiente. Pela falta de lugar para o pedestre. Pela desordem do espaço público. Pelos conflitos que se anunciam se o Município implementar uma política aos moldes do Cidade Limpa. Por não ter encontrado entidades para discutir a Cidade.

Na entrevista concedida ao O POVO e nos encontros de que participou na Capital cearense, Regina lançou as provocações da cidade para a cidade. Qual é a paisagem que Fortaleza quer para si mesma? Fez isso de forma até carinhosa, ao se referir à busca que deve ser empreendida pela “carinha” de Fortaleza, peça de cidadania a ser construída.

Regina Monteiro também incita a sociedade civil a defender a cidade. Ao empresariado e ao setor de publicidade, recomenda o diálogo e o cumprimento das leis já existentes. Seria uma alternativa possível à radicalização que foi necessária em São Paulo. À Prefeitura de Fortaleza, faz sugestões: que seja consolidada a legislação que deveria disciplinar a mídia exterior. Ao leitor, desdobra o desafio de ver a cidade. E questionar o que ela revelará.

O POVO - Como surgiu a sua inquietação com as coisas da cidade?

Regina Monteiro - Acho que foi na universidade mesmo. É mais ou menos que nem Medicina. Você escolhe se vai fazer pediatria, neurologia. Dentro das especializações da arquitetura, urbanismo é uma delas. Acho que por conta de que eu logo de cara fui entrando na Prefeitura, comecei como estagiária - entrei na Prefeitura com 17 anos -, aquilo foi ficando, ficando, e me deu uma loucura de arrumar tudo, passar a vassoura!.

OP - E como foi seu envolvimento com a Defenda São Paulo?

Regina - Defenda São Paulo é uma ONG que nasceu em 1988, quando o prefeito era o Jânio Quadros. Ele fez o projeto de uma passagem por baixo do rio Pinheiros. E foi um auê na cidade, por conta de “que maluquice é essa de passar uma avenida em baixo de um rio”? Nesse momento, várias entidades de bairro se uniram e fizeram um movimento de cidadania que era para defender São Paulo contra os maluquetes que aparecessem. Enquanto as pessoas não entendem que elas têm de cuidar das coisas também, aí o poder público faz o que quer. Eu entrei num outro momento. Um dia, um vereador (Arnaldo Madeira, atualmente deputado federal pelo PSDB de São Paulo), me mandou representá-lo numa reunião de associação de bairros. A partir daí, entrei no Defenda São Paulo. Foi inenarrável. Eu fui às associações e falei: “Gente, em todas essas demandas que vocês estão tendo, vocês estão sendo enrolados pelo poder público!”

OP - Isso como representante do vereador?

Regina - Pois é, uma crise existencial. Teve reunião que eu chamei todo mundo e disse: “Vamos todo mundo se rebelar”. Porque havia grandes desmandos. E eu sabia, porque conhecia a legislação, que era prevaricação pura. Fui estudar e vi que você, prevaricando, vai para a cadeia, certo? Aí comecei a ensinar a eles tudo, todas as pegadinhas. Sabe aquilo que só funcionário público sabe? Abri a gaveta e joguei! Esse movimento foi ficando forte, forte, cada vez mais enchendo de associação de bairro.

OP - Por que você decidiu encampar a questão da poluição visual?

Regina - Pois é, a “mãe do Cidade Limpa”. Quando o prefeito (Gilberto Kassab, de São Paulo) me pediu para fazer, não foi porque eu estava encampando a poluição visual. Ela era uma pequena parte, e eu consegui convencê-lo de que o investimento era zero. Uma lei boa, um cutucão na sociedade, um pedido de cada um dar a sua parte, e ele não falhar na parte dele, que é determinação política, a gente mudava o mundo.

OP - Quais são as principais dificuldades que você vê nas cidades?

Regina - É não pôr fé em planejamento. O gestor público não acreditando em planejamento, não sabe como gastar o dinheiro e fica no oportunismo do político da hora, do político da vez. E a cidade sofre em decorrência disso. Não tem como: se você não planeja, a cidade cresce ou decresce de acordo com o oportunismo da vez. Então, a cada quatro anos, nós perdemos cada vez mais a oportunidade de ter uma cidade com melhor qualidade de vida.

OP - Você falou de um movimento em São Paulo que surgiu justamente para se opor a esse oportunismo. A solução para as cidades está a partir daí?

Regina - Não tenha dúvida. Aqui eu fiquei impressionada como não vi ninguém da sociedade. Eu venho para cá, fazer o Defenda Fortaleza! (risos) Não adianta uma pessoa gritar porque seu umbigo foi ferido. Começa do umbigo ferido, com o umbigo do vizinho que também está ferido. Eles se juntam por um umbigo. O problema está numa rua, que está num bairro. Todo mundo briga por causa daquela rua. A hora em que a pessoa começa a ter a visão de que aquela rua faz parte de uma malha urbana, que está juntando com outra rua, e que essa rua forma uma unidade de vizinhança, que é um bairro,. Quando esse bairro, junto com outro bairro, começa a perceber que os dois juntos podem trazer um transporte melhor para aquela região, olha como vai ficando gordo.

OP - Mas essa conclusão a que você chegou, de que não tem ninguém para defender Fortaleza...

Regina - Eu não vi, não sei se tem. Deve ter algumas entidades, algumas ONGs, pelo que entendi tem algumas ambientalistas... Mas que trate das coisas da cidade, do urbanismo, eu não vi em Fortaleza. Tanto é que, na Câmara (durante audiência pública), não vi ninguém. Eu vi mais, interessantemente, profissionais da Prefeitura brigando para que a coisa aconteça. Era uma audiência pública, saiu na imprensa, todos vocês deram! Como é que ninguém vai ver qual que é o problema? Porque não está atingindo a sua vida?

OP - O que mais te intrigou em Fortaleza, nessa visita?

Regina - Uma cidade é feita para as pessoas. Se ela é feita para as pessoas, você tem que ter o espaço público. Se você tem que ter o espaço público, ele tem que estar bem cuidado, ou bem gerido, ou bem tratado, ou bem olhado. Impressionante como, tirando essa coisa da poluição visual, como que os passeios públicos são usados por todos de uma forma absolutamente como se cada um fosse dono do espaço público. Então é carro em cima da calçada, é poste. É uma coisa muito estranha. É mais para o carro do que para a pessoa, é isso.

OP - É o uso que as pessoas fazem do espaço?

Regina - É. Cada um usa a frente do espaço público do jeito que convém. E não pensando no interesse público. A calçada é usada por todos, menos pelos pedestres.

OP - O problema é como as pessoas usam o espaço público ou o problema é do poder público que não fiscaliza?

Regina - Acho que as duas coisas. Não é que não fiscaliza. Quando a regra não é forte, quando a população não participa da regra quando ela é feita, ela não sabe que tem que atender. Aí é muita coisa para fiscalizar. Como é que faz? Quando a regra é clara, é curta, é fácil de entender, você não depende de interpretação. Porque quando você depende de interpretação, aí fica complicado. Vou te dizer uma coisa que me foi perguntada hoje (durante evento na sede da Fiec). Um arquiteto estava falando com relação a estacionamento, porque pela lei do zoneamento aqui e em qualquer lugar do mundo, você pede vaga dependendo da atividade. Se for numa atividade em que você vai gerar muito trânsito, você deveria trazer os carros para dentro do edifício. Por exemplo, nós fomos a um restaurante ontem em que a gente chegou, não era muito tarde, o restaurante nem estava muito cheio. Mas quando chegamos, não tinha mais lugar para parar carro, nem com manobrista. Então alguma coisa tem errada, não tem? Ou seja, a legislação tem que fazer com que o pólo gerador de tráfego, como a gente chama tecnicamente, tenha que absorver esses carros. Eu disse a ele (ao arquiteto): “Olha, enquanto a legislação não for clara e eu aprovar uma edificação para uma coisa e usar como outra, e aí, depois, o poder público (disser), ‘ah, deixa usar assim’, e você não pedir a vaga de carro, é isso que vai dando trânsito, vai gerando essa confusão toda. E você vai parando na calçada”.

OP - Mudou alguma coisa das primeiras impressões que você teve da Cidade em relação à poluição visual? Você disse que ficou impressionada, que não imaginava que Fortaleza estivesse assim.

Regina - Não mudou, é isso mesmo. Agora que eu já andei bastante, que já estou com a cidade na cabeça, é realmente impressionante o número de peças (publicitárias) na cidade que não precisariam estar. Numa cidade turística... Será que é só beleza natural que vale? E o cidadão que mora aqui não vale nada? Eu acho que esse conforto visual, as pessoas têm que ter. Eu acho que quem mora aqui tem de entender a Fortaleza em que está e quem vem para cá tem que saber para onde vai e de onde vem. Aqui é muito engraçado, não tem uma comunicação visual. Se eu estivesse de carro, talvez me perdesse.

OP - No primeiro evento em que você participou aqui em Fortaleza, a audiência pública, teve um pessoal do Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior do Ceará...

Regina - Aliás, foram os únicos que foram assíduos. Foram a todos (os eventos).

OP - No dia, eles estavam com uma camiseta que dizia que Fortaleza não era São Paulo.

Regina - Não é igual a São Paulo... Ué, sorte de Fortaleza que não é igual a São Paulo!

OP - Cabe esse argumento na hora em que a gente usa o Cidade Limpa como referência?

Regina - Eu acho que pelo menos essa consciência é fato. Nenhuma cidade é igual a outra. Certíssima a frase. Não é mesmo. Fortaleza tem a sua característica, e São Paulo tem a dela. Cada uma tem a sua “carinha”. Agora, já que não é igual, São Paulo está procurando a sua cara. Qual é a cara de Fortaleza? Quando eu tiro foto de Fortaleza, qual é uma foto característica que eu reconheço Fortaleza, como quando você tira do Rio, vê o Cristo? Às vezes, bota lá uma jangadinha, o próprio mar. Como é que você distingue e destaca Fortaleza? É o Dragão do Mar, é isso? Como é a cara de Fortaleza hoje e como é a cara que talvez pudesse ser? É isso que tem que procurar, porque essa é a sua referência cultural, a referência da sua história. É sua referência de cidadania. Por exemplo, agora o Cidade Limpa é em São Paulo, pelo menos isso. Você pode morrer de poluição do ar, mas o Cidade Limpa é uma referência boa. Sabe, uma cidade que tem postura. Agora, pelo menos dos prédios bonitos você consegue tirar foto. A gente foi atrás da nossa história. Eu acho que Fortaleza pode ir atrás da sua.

OP - Esse tipo de iniciativa vai gerar discussões, negociação. Por que vale a pena entrar em conflito para diminuir a poluição visual de uma cidade?

Regina - Tudo que é poluição, já diz que você está mexendo na qualidade de vida, está mexendo na vida das pessoas. Na hora em que você não tem uma coisa que está ordenada, alguma coisa tá errada. Falta a mão do poder público ali. O que hoje você vê é um desmando, uma desordem, é a falta da presença do poder público nessa questão. Porque, na hora em que você não consegue entender o que a cidade tem que comunicar para você, tem alguma coisa errada, ou seja, falta do poder público passar isso. Essa questão da ordenação da paisagem é tudo: sinalização de trânsito, vegetação, é a condição de todo o espaço público, de uma maneira geral. Hoje a publicidade é uma coisinha. Nós temos aqui, por exemplo, a questão do mobiliário urbano. Na hora em que eu vejo, como diagnóstico de Fortaleza, as bancas de jornal todas com propaganda, que ninguém está ganhando em cima... É uma coisa pública, é uma concessão do chão que é meu e é seu. Quem está ganhando com isso? Por que é que não tem uma ordem nisso? Por que você tem abrigos de ônibus com peças (publicitárias), relógio que tem propaganda em cima? É fundamental esse debate, tanto na Câmara, como o da Fiec, que é uma parte do setor. Eu acho que já esta acontecendo alguma coisa. E tudo isso com apoio principal da Prefeitura. Ela está começando a querer fazer gestão em cima disso. Eu já te contei a história de que me deram o quarto dos fundos no hotel? Eu cheguei aqui de noite e abri a janela. Eu abri a janela e vi três outdoors. Enormes. Quase tive uma síncope. Eu achei que era brincadeirinha, pegadinha. Eu liguei e na mesma hora me trocaram de quarto!

OP - Dos encontros que teve com o empresariado e com o setor de publicidade, você sentiu uma receptividade ou mais um temor de que aqui em Fortaleza sejam tomadas medidas consideradas radicais?

Regina - Teve temor. O discurso é idêntico ao de São Paulo. Eu os provoquei, disse: “Gente, vamos ajudar a construir uma coisa melhor, não deixa ser radical”. Lá a gente teve que ser, porque na hora em que o apelo foi feito para que as coisas fossem atendidas de acordo com a lei, eles provocaram e fizeram com que a coisa fosse tão inaplicável que a gente teve de ser radical. Aqui, ainda há tempo.

OP- Tem que ter então uma conscientização para cumprir a lei, até o que já existe?

Regina - Se cumprissem a lei do que está aqui, talvez não precisasse radicalizar. Vai partir para um rumo que, se entrar em conflito, e o interesse público é sempre quem ganha, parte para a radicalização. Como se fez em São Paulo. Sabe o que é? Ninguém quer perder nada. Todo mundo tem que, não é perder, é dar um pouco. Se todo mundo não der um pouco, vai para o conflito e, no conflito, ganha o interesse público.

OP - Você acha que é necessário fazer uma legislação específica para tratar da poluição visual?

Regina - Eu acho. Na verdade, as pessoas falam em regulamentação, mas não é esse o termo certo. É uma consolidação. Porque, pelo que eu vi, tem uma coisa aqui, uma coisa ali, cada um dá tiro para um lado. Tem que pegar tudo isso, colocar num determinado setor, fazer uma legislação específica, organizada.

OP - Em São Paulo, qual é a próxima etapa? Essa questão da poluição visual já está resolvida?

Regina - Não, não. Eu uso uma frase do João Gordo, apresentador da MTV. Ele disse: “Antes, a cidade era poluída e feia. Agora ela é só feia”. Mas é verdade. Agora vamos tratar de fazer ela ficar “São Paulo Bela”. Vou plagiar! É uma guerra que nunca acaba. A gente vai fazer incentivos para recuperação de fachada, de empena cega (fachada de prédio onde podem ser colocados grandes anúncios), recuperar prédios abandonados. Tem muita coisa para fazer na paisagem. Na cidade de São Paulo à noite, por exemplo. Os outdoors estavam tão iluminados que davam a falsa sensação de que o espaço público estava iluminado. Agora, com a remoção deles, a gente consegue ver estrela. Mas também tem alguns espaços que ficaram escuros. A ideia é fazer outra São Paulo. A gente só limpou. Agora é que o negócio vai começar.

> A equipe do O POVO foi convidada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) a acompanhar a primeira visita de Regina Monteiro por pontos estratégicos, selecionados pela Prefeitura de Fortaleza, para mapear a Poluição Visual na Cidade. Ela se propôs a ajudar a Prefeitura num diagnóstico do problema para subsidiar as ações do programa “Fortaleza Bela, Quero Te Ver”.

Era a segunda vez da arquiteta na Cidade. Da primeira viagem, turística, ela guardava boas lembranças na Praia de Iracema. “Agora, acho que morreu tudo. Porque realmente está degradado, o espaço público foi tomado por outras atividades que não deveriam estar no contexto de uma urbe, é muito triste”.

Para situar Regina sobre a história de Fortaleza, a Prefeitura agendou uma conversa dela com o arquiteto Fausto Nilo.

A entrevista com a arquiteta foi marcada no hotel onde ela estava hospedada, na avenida Beira Mar, e realizada na tarde do dia 7 de julho. Durante a manhã, Regina havia participado de um encontro com empresários na sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec). Ela participara, no dia 3, de uma audiência pública na Câmara dos Vereadores de Fortaleza.

Apesar dos conflitos com os empresários e profissionais de mídia exterior por conta do Cidade Limpa, Regina se diz uma pessoa apaixonada por publicidade. “Só não pode é ficar descontrolada, desorganizada. A questão é o controle”.

A visita de diagnóstico foi feita com técnicos da Prefeitura e dois integrantes da equipe de Regina na Emurb. Rapidamente, ela destacou o excesso de informação na fachada dos prédios. Na avenida Duque de Caxias, mostrou que o nome de uma loja e o slogan eram repetidos três vezes. Na Praça do Ferreira, ressaltou que a arquitetura de muitos prédios estava escondida por letreiros. Para ela, os pontos críticos de Fortaleza são as grandes avenidas comerciais, com um grande volume de letreiros e informação publicitária desordenada.

A legislação do projeto Cidade Limpa foi aprovada em São Paulo em outubro de 2006 e começou a entrar em vigor em janeiro de 2007. Ela proíbe todo tipo de publicidade externa, como outdoors e painéis em fachadas de prédios. As multas para descumprimento são de, no mínimo, R$ 10 mil.

Larissa Lima – O POVO

Veja também o Portal Messejana nas redes sociais: