Hélio Caracas e o episódio Antônio Drummond

Aos 11 de junho de 1930, o magistrado Virgílio Gomes de Oliveira assassinou o jornalista Antônio Drummond - proprietário de “A Gazeta de Notícias”. A reconstrução de seu julgamento, ocorrido aos 23 de setembro daquele mesmo ano, com a presença de ilustres personalidades do nosso Direito, é o motivo central dessa edição.

Joaquim Hélio Caracas foi promovido à Primeira Promotoria Pública da Capital, pondo termo ao impasse existente pela demissão injustiçada do seu titular, o íntegro Dr. João Jorge de Pontes Vieira; - o caso mereceu muita prudência e reflexão, a fim de que fosse escolhida para o cargo uma pessoa capaz de corresponder, não só à confiança do governo, como inda do público em geral, conforme foi publicado no Jornal de Gazeta de Noticias - 26.07.1930: “Por ato do Exmo. Senhor Presidente do Estado do Ceará - Dr. Matos Peixoto, removeu o bacharel Hélio Caracas, promotor de Baturité, para 1a Promotoria Pública desta Capital. Fica, assim, provido o cargo vago em conseqüência da demissão do digno e competente Dr. Pontes Vieira e da recusa do Dr. Kerginaldo Cavalcante. - Publicação do “O Nordeste” de 26.07.1930”.

Mais repercurssão

Também o Jornal do Comércio, em edição do dia 26.07.30, destaca a seguinte nota: “Com a remoção para esta Capital do jovem e talentoso Dr. Hélio Caracas, promotor de Baturité, levada a efeito por ato de ontem, do governo do Estado, ficou preenchido o cargo de 1o promotor público de Fortaleza, vago em face da demissão do Dr. J. J. Pontes Vieira e da não aceitação por parte do Dr. Kerginaldo Cavalcante”.

E acrescenta: “O removido é um moço de ilustração, inteligência e caráter, e possui um nome feito no círculo das atividades intelectuais do Ceará”.

Assim, com a sua remoção da Comarca de Baturité para Fortaleza, teve o ilustre Promotor Dr. Joaquim Hélio Caracas, atuante desempenho representando, como fiscal da lei, demonstrando profundo conhecimento jurídico, atuando na tribuna ou nos concisos pareceres, com equilíbrio, ao manifestar a defesa e dela se investir para traduzir a verdade, com serenidade e justiça, na aplicação de corretivos em defesa da sociedade o que desenturvadamente sempre o colocou no mais alto grau de sensibilidade, quer fiscalizando quer aplicando a Lei, e por manifestar os mais lúcidos ensinamentos de doutrina em todas as especialidades dos ramos jurídicos.

A atuação em Fortaleza

A Gazeta de Notícias, em edição de 23 de Setembro de 1930, destaca, assim, o acontecimento: “Está sendo submetido a julgamento do júri, hoje, o Dr. Virgílio Gomes de Oliveira, homicida de Antônio Drummond, - este proprietário da Gazeta de Notícias. Ocupam a cadeira de acusação o Dr. Hélio Caracas, 1o Promotor de Justiça, os Drs. Kerginaldo Cavalcante e Alonso Memória; ocupando a da defesa os Drs. Olavo Oliveira e Gomes de Mattos. O conselho de sentença está assim constituído: José Castellar Pinheiro, Francisco Leonel Chaves, Clovis Nogueira Ramos, Constantino Nery Camello, Emygdio Moreira da Luz, João Gaspar Filho e Edmundo Falcão’.

Nos idos de 1930, a Cidade foi palco do julgamento do Dr. Virgilio Gomes de Oliveira , uma vez que este assassinou o jornalista Antônio Drumonnd, proprietário do jornal - Gazeta de Notícias, conforme registra o Correio do Ceará - edição de 24 de setembro de 1930: “Funcionou ontem o Tribunal do Júri, para julgamento do Dr. Virgilio Gomes de Oliveira. A sessão foi presidida pelo Dr. Gabriel Cavalcante, juiz de direito da 1a Vara.”

Início dos trabalhos

À hora regimental o Dr. Juiz de Direito mandou proceder a chamada geral pelo escrivão Souza Girão, e em seguida foi feito o sorteio dos jurados.

Composto que foi o referido Conselho, o Dr. Juiz de Direito fez ao acusado as perguntas de acordo com as formalidades da lei sobre nome, filiação, naturalidade, idade, profissão e estado civil.

Ao ser inquirido sobre quais as provas que alegava em sua defesa, o acusado, Dr. Virgilio Gomes, fez sentir aquele magistrado que, apesar de ter encarregado a sua defesa aos advogados acima citados, contudo desejava dizer algumas palavras ali, no momento em que ia ser julgado pelos juízes de fato. O Dr. Virgilio Gomes, sob intensa emoção, discorreu então sobre sua vida, desde a infância até aquele momento, declarando ter sido sempre um homem humilde, trabalhador, bom filho e leal esposo.

Citou trechos das vicissitudes de sua vida, quando, em companhia de seu pai e irmãos, passou até fome, para vencer, a golpes de força de vontade, trabalhando e estudando, visando a um futuro melhor. Fez então ver que, quando traçava uma fase de perfeita harmonia, eis que o destino cruel o colheu, na estrada da fatalidade, e fôra nesta que sobre sua pessoa caíram como látegos de fogo, todos os apodos, todas as humilhações, todas as injúrias, e não satisfeitos os seus inimigos devassaram o seu lar, publicando aos quatro ventos que ele era o “assassino que vendia tudo quanto um homem não o fazia”. Em seguida, o Dr. Virgilio Gomes tomou assento ao lado dos advogados de defesa. Já a esse tempo a sala, continha enorme multidão, bem como 3 filhas do jornalista Antônio Drummond, a vítima que ocasionara aquele processo, as quais rompiam, em meio a tudo, em copioso pranto.

Acerca dos debates

A partir de então, foi dado começo aos debates, tendo a palavra o Dr. Helio Caracas, da justiça pública, S. S. em discurso calmo e repassado de frases conscienciosas, fez, então, no espaço de meia hora a acusação ao dr. Virgilio Gomes. Frisou, então, entre outros pontos que julgou de suma importância, o fato de ter o acusado penetrado na redação da “Gazeta de Noticias” à noite em que perpetrara o crime, com o chapéu encobrindo o rosto. Neste ponto, foi aparteado pelo advogado da defesa, Dr. Gomes de Mattos, que contestou, veemente, a afirmação.

O epílogo

O Dr. Promotor discursou à vista dos autos, tendo o trecho em que baseava os seus conceitos anteriores. Nesse ponto, a multidão, irrequieta, prorrompeu em aplausos ao órgão da acusação.

O Dr. Juiz de Direito faz soar o tímpano pedindo silêncio. Terminada a sua alocução, foi concedida a palavra ao Dr. Kerginaldo Cavalcante advogado da acusação. A oração do citado causídico durou 2 horas e exatos 5 minutos.

Um breve perfil de um homem e de seu tempo

Joaquim Hélio Caracas nasceu no dia nove (09) de outubro de mil novecentos e um (1901), na cidade de Guaramiranga, e faleceu em vinte e sete (27) de maio de mil novecentos e trinta e cinco (1935).

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, exerceu a advocacia e foi o 1o Promotor de Fortaleza. Filho do Professor Dias da Rocha, fundador da Escola de Agronomia do Ceará e da Faculdade de Farmácia, de onde era aluno e professor e fundador e proprietário do Museu Dias da Rocha.

Seu pai nasceu em Fortaleza, no dia 23 de agosto de 1869, e sua mãe, D. Leopoldina Caracas nasceu no dia 27 de Março de 1869, no então Sitio Cafundó, atualmente Venezuela, em Guaramiranga - Baturié e faleceu em Fortaleza em 04 de julho de 1941