Som no mínimo
Nova lei prevê multa de mil reais aos paulistanos que deixarem o volume acima do permitido quando o carro estiver estacionado.
Veículo parado, porta-malas aberto, música alta e pessoas aglomeradas ao redor. Na tentativa de inibir os famosos “esquentas” e outros tipos de festas que acontecem sem permissão prévia ao ar livre, a prefeitura de São Paulo sancionou um projeto de lei que proíbe carros com volume exagerado nas ruas. A previsão é de que a lei, aprovada no final de maio, comece a ser fiscalizada ainda em julho.
O que diz a norma?
De acordo com a nova regra, serão penalizados os donos de automóveis que emitirem ruídos acima de 50 decibéis quando o veículo estiver estacionado em calçadas, ruas, praças ou estacionamentos particulares. Especialistas afirmam que a altura do som pode ser comparada à de liquidificador ligado. Assim, fica restrito o uso de aparelhos de rádio, alto-falantes, televisão, CD, DVD, iPods, MPs e celulares. Ainda não está definido nenhum tipo de distinção de horário. Entretanto, já se adiantou que a lei será mais rígida no período noturno, principalmente após as 22 horas.
Penalidades
Em caso de flagrante, o motorista deverá arcar com uma multa de mil reais. Se ocorrer reincidência, o valor dobra e, na terceira vez, quadruplica. Proprietários que forem autuados e se recusarem a abaixar o volume poderão ter o aparelho de som confiscado e o automóvel retido.
Território nacional
Além de São Paulo, outras capitais brasileiras, como Belo Horizonte (MG) e Goiânia (GO), possuem projetos de lei municipais que regulamentam aparelhos sonoros automotivos em processo de aprovação. Vale destacar, porém, que o próprio Código de Trânsito Brasileiro prevê a aplicação de multa aos motoristas que circularem com o volume do automóvel acima de 104 decibéis. De acordo com o artigo, a infração é considerada grave e rende cinco pontos na carteira de habilitação.
Questão de saúde
Deixar o som alto, esteja o carro parado ou não, é extremamente deselegante, contribui para a poluição sonora e ainda faz mal à saúde. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), ruídos na média dos 50 decibéis são o máximo tolerado pelo nosso organismo. Acima disso, o corpo começa a apresentar impactos causados pelo barulho, como estresse, diminuição da resistência imunológica e até perda da audição a longo prazo.
Fonte – Petrobras e M de Mulher
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