Num país que cresce de forma tão excludente, a baixa escolarização torna inoperante um sistema democrático que professa a igualdade e a liberdade
O que choca no caso do Brasil e do Ceará não é a estagnação econômica e social já que ambos crescem e todos os indicadores sociais mostram avanços, com a significativa exceção do crescimento da desigualdade entre os mais ricos e os mais pobres. O que choca e até escandaliza é a lentidão do crescimento econômico e social e o fortalecimento de velhas pragas sociais como a violência, que se espraia não somente na cidade como no meio rural. Parece incompreensível e certamente inaceitável que um Brasil tão grande e de tantas possibilidades cresça tão pouco e de forma tão excludente. O caso do Ceará é mais compreensível; afinal, sua terra semi-árida é pobre e o interior parece não oferecer tantas possibilidades.
Mas quando se olha os países hoje desenvolvidos em busca de solução para nossos problemas, notamos que vários processos sociais agiram concomitantemente e provocaram um sobre o outro um efeito potencializador. Esses processos, entre outros, são os de industrialização, urbanização, escolarização, educação e democratização. A relação industrialização e urbanização é conhecida. Na Europa fez-se uma acumulação primitiva a partir do campo (acumulação complementada pelo saque das colônias) e partiu-se para a manufatura e a indústria, chamando os ex-camponeses a tornarem-se operários, em troca de um salário vil. Nos Estados Unidos e Canadá, diferentemente, tudo foi feito a partir da pequena propriedade familiar. Mas o fato é que a urbanização acompanhou a expansão da industrialização.
A dialética industrialização/urbanização, porém, não é tudo. Ela foi acompanhada de outros processos como a escolarização, a educação e a democracia na figura de uma res pública e de um sentimento republicano. Tanto na Europa como nos Estados Unidos e Canada à industrialização associou-se a criação de escolas públicas e populares, isto é, escolas destinadas a toda a população e não somente à elite. De tal forma que pode se dizer que a escolarização se deu pari passu com o crescimento da indústria e da cidade, um processo reforçando o outro numa afinidade eletiva. A escolarização preparava uma mão-de-obra qualificada ao mesmo tempo em que proporcionava cidadãos atentos, participativos e ativos. Alexis de Tocqueville atribuiu o vigor da democracia americana à existência de uma sociedade civil operativa e não foi diferente na Europa a partir da Revolução Francesa. A participação no desenvolvimento econômico e social provocada pela revolução industrial foi uma conquista de uma população alfabetizada e organizada nas mais diferentes formas de associações (a chamada sociedade civil organizada). A escolarização é revolucionária em si; ela produz pessoas que entendem o que se passa, têm iniciativas e lutam por seus direitos.
Sem escolarização e sem educação não há democracia operante. A escolarização, embora social e politicamente efetiva em si mesma, deve ser completada por um processo mais amplo de educação que envolve adesão a valores e a uma ética social. E é justamente isso que ocorreu na Europa. A industrialização, urbanização e escolarização foram se firmando num ambiente democrático, que exigia a liberdade e a igualdade. Foram se constituindo valores e sentimentos ditos republicanos, totalmente intolerantes à exclusão econômica e social. A Europa, em particular, soube desenvolver os sentimentos republicanos que se manifestaram em uma política socialista ou social-democrata que os Estados-Unidos não conheceram, falta que resultou no apartheid dos negros e na existência, até hoje, de imensas desigualdades sociais, absolutamente intoleráveis no país mais rico do mundo, mas explicáveis pela ausência da montagem de um sistema que provoca uma verdadeira e consistente igualdade de oportunidades. Não basta pregar a igualdade de oportunidade; ainda é preciso criar igualdade de oportunidades.
Vê-se, por essa descrição sumária, que o Brasil seguiu um modelo totalmente diferente que conduziu aos impasses atuais e às dificuldades ou até impossibilidades de um salto de qualidade em termos de crescimento econômico e social. Entre nós, a urbanização precedeu a industrialização o que provocou a chamada inchação das cidades sem que haja trabalho para todos. Fugindo dos latifúndios ou atraídos pelas luzes e instituições das cidades, uma multidão que não era integrada sequer à ordem escravocrata invadiu a periferia urbana e a informalidade. Nem aos escravos supostamente libertos, nem às massas urbanas foi oferecida uma escolarização anteriormente aos anos 60 do século passado. Isso significa que não somente a urbanização precedeu a industrialização tardia deixando a população urbana sem trabalho, mas que esses dois processos não foram acompanhados nem por um processo de escolarização e ainda menos por um processo de educação e democratização. O ambiente democrático aparece pela primeira vez entre 1945 e 1964 para sucumbir à ditadura e reaparecer, 21 anos mais tarde, em 1985. Jamais houve sequer tentativas duradouras de promover uma educação realmente república que disseminasse o gosto pela igualdade. O processo que realmente vingou entre nós foi o de constante elitização autoritária. A sociedade civil nunca vingou, tendo um pequeno desabrocho na década de 1980, o que explica o vigor do poder local em várias cidades e em municípios interioranos. Nesses municípios, ainda hoje, não há voz popular, não há voz destoante do poder absoluto das oligarquias de plantão. Na realidade, não há municípios; há prefeituras.
O contexto histórico brasileiro apenas esboçado permite compreender que, se por um lado, o país (não o Ceará) possui território, população e recursos naturais que poderiam levá-lo ao desenvolvimento; ele, por outro, tem sido incapaz de construir instituições representativas da nação, possibilitando o advento de um autêntico desenvolvimento econômico, político e social. Injusto historicamente, o Brasil continua injusto hoje por incapacidade de juntar à sua pujança industrial e agrária processos endógenos de escolarização, educação e democratização. A trajetória européia ensina que nenhum processo é suficiente, mas que todos são necessários atuando concomitantemente, num verdadeiro movimento de potencialização recíproca. Se houve modernização no Brasil e no Ceará, ela foi capenga, incompleta e excludente por limitar-se a uma falsa urbanização e a uma industrialização concentrada e concentradora.
André Haguette é Ph.D. em Sociologia pela Universidade Syracuse (EUA) e professor titular de Sociologia na Universidade Federal do Ceará.