Registro civil em hospitais assegura direitos a pacientes internados
A partir desta sexta-feira (19/08), o Hospital Infantil Albert Sabin (Hias), do Governo do Ceará, passará a realizar o registro civil das crianças internadas na unidade, que ainda não têm certidão de nascimento. O registro, por lei, deve ser realizado logo após o nascimento e de forma gratuita. Unidades da rede de saúde do Estado, como o Hospital Geral Dr. César Cals (HGCC) e o Hospital Geral de Fortaleza (HGF), já realizam o serviço.
“O Albert Sabin recebe muitas crianças que vêm logo ao nascer, por apresentar algum problema de saúde. Em meio a intercorrências, não é possível ser providenciada a documentação. Mas ele precisa dela, para internação e depois para outras providências. A família tendo acesso ao cartório agora, aqui no hospital, facilita muito”, explica a assistente social do Hias, Ana Paula Girão Lessa.
A profissional diz ainda que na maioria dos casos, os bebês são muito graves e que não há “tempo hábil” para que a família passe pelo processo. Sendo este adiado para depois do atendimento emergencial. Daniele Saraiva Alves deu à luz a pequena Daielle Vitória, em Caridade, a
A pequena Daielle deve ser uma das primeiras a utilizar o serviço de registro civil no Albert Sabin. O atendimento será para pacientes internados e encaminhados pelo Serviço Social do Hias, ocorrendo todas as sextas-feiras, a partir das 13h. As certidões serão emitidas pelo Cartório Norões Milfont.
Hospital Geral Dr. César Cals
A maternidade do Hospital Geral Dr. César Cals (HGCC) foi a primeira unidade pública, em agosto de
Além do registro civil, a Unidade Interligada do HGCC faz também a emissão da Certidão de Óbito. É uma maneira que o Hospital encontrou de poder apoiar ainda mais as famílias. Em 2017, foi a vez de inserir mais benefícios. O número do CPF passou a ser emitido nas certidões e a Unidade Interligada passou a funcionar no sábado, garantindo assim mais oportunidade para os pais e familiares registrarem os filhos.
Francinana Santos de Sousa e Jandiel Silva Barbosa foram pegos de surpresa. Eles não sabiam que seriam mãe e pai de gêmeos. No dia em que nasceram, 16 de julho, Ezequias Saulo Santos Barbosa e Ezequiel Saul Santos Barbosa foram registrados pelo pai no HGCC. Vão agora para casa já com o primeiro documento. “O registro de nascimento aqui no hospital foi muito facilitado. Logo pela manhã cedo, a assistente social me informou sobre o registro, me deu todas as orientações sobre documentação (sic.)”, conta a mãe.
Hospital Geral de Fortaleza
Desde 2008, os bebês que nascem no Hospital Geral de Fortaleza (HGF) já saem com o registro civil. O serviço no HGF garante a certidão de nascimento para essas crianças, direito básico para o pleno exercício da cidadania. Também assegura gratuitamente a emissão de certidões de óbito.
Para a chefe do serviço social do HGF, Antônia Lira, esse é um serviço de grande importância prestado pelo Hospital. “A certidão de nascimento é um documento indispensável para o reconhecimento do bebê como cidadão do mundo e não pode ser esquecido pelos pais”, afirma.
O Posto Avançado de Registro Civil do HGF funciona as segundas, quartas e sextas-feiras, das 14h às 16 horas, no 4º andar do prédio eletivo. O posto do HGF recebe 215 mães, em média, por mês, para fazer o registro civil.
Documentos necessários para o registro da certidão
Casados
– Declaração de Nascido Vivo (DNV) – via amarela
– Certidão de casamento dos pais
Solteiros
– Declaração de Nascido Vivo (DNV) – via amarela
– Certidão de casamento dos pais
– Apresentar carteira de identidade (RG) do pai e da mãe
Menores de 16 anos
– Declaração de Nascido Vivo (DNV) – via amarela
– Certidão de casamento dos pais
– Apresentar carteira de identidade (RG) do pai e da mãe
– Presença do responsável do menor