Sarto apresenta Taxa do Lixo: veja valores, os isentos e benefícios em troca

Valor será de R$ 21,50 a R$ 133,23. Serão isentos 232 mil imóveis, considerados de menor padrão. Prefeitura propõe ainda série de medidas a serem adotadas e propõe meta de 50% de reciclagem em até 8 anos, além de benefício de R$ 300 a ser pago a catadores.

O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), enviou à Câmara Municipal de Fortaleza o projeto que institui a Taxa do Lixo. O valor será de R$ 21,50 a R$ 133,23 por mês. O critério escolhido para definir o valor é a área edificada do imóvel. Haverá ainda 232 mil imóveis isentos — 29% do total.

O prefeito pede que a proposta tramite em regime de urgência. Se aprovada, cobrança começa 90 dias após a publicação no Diário Oficial.

Pelo projeto de lei 437, que chegou na noite desta terça-feira, 6, à Câmara, pagarão a taxa os imóveis residenciais e os não-residenciais que não se enquadram como grandes geradores — ou seja, aqueles que produzem menos de 100 litros de lixo por dia. Os que declaram produzir acima disso são obrigados a contratar serviço de coleta próprio.

Quem será isento

Os imóveis residenciais são classificados em: baixo padrão, normal, alto padrão e luxo. Serão isentos aqueles classificados como baixo padrão e normal, o que soma 232 mil moradias. Essa classificação obedece a uma planta de edificações, que será divulgada pela Prefeitura.

Valor da Taxa do Lixo

A taxa base para cobrança é de R$ 3,64 por metro quadrado construído por ano. É prevista correção anual pelo IPCA.

O valor foi calculado a partir do custo total da operação do lixo em Fortaleza: R$ 350.134.471,00 para o ano de 2022. Foi considerada ainda a metragem edificada total de Fortaleza: 96.266.564,86 metros quadrados.

De acordo com a proposta da Prefeitura, pagarão o valor mínimo, de R$ 21,50/mês, os imóveis de até 70 metros quadrados e que não são isentos. São 251.911 unidades imobiliárias nessa situação — 30% do total.

O valor máximo, de R$ 133,23/mês deverá ser pago por propriedades com área construída a partir de 440 metros quadrados. São 17.922 imóveis, 2% das unidades imobiliárias de Fortaleza.

É considerado um total de 798.671 mil imóveis na Capital, desconsiderados grandes geradores de lixo.

Fonte – O Povo