Documentos como certidão de nascimento, certidão de casamento e carteira de identidade são essenciais para a vida em sociedade. Ao perdê-los, o cidadão tem seus direitos e benefícios interrompidos.
Para isso, a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) auxilia gratuitamente no processo de recuperação e encaminhamento de segunda via para pessoas em situação de vulnerabilidade por solicitação e análise do caso.
O órgão também trata questões de erro de grafia na documentação, correções de rasura e emissões tardias. A depender da solicitação, o andamento e, até mesmo, valor cobrado podem variar.
Emissão de documentos: saiba o que fazer
iniciais, a pessoa pode ligar para o canal Alô Defensoria (129) para agendar atendimento No caso de perda de documentos, a primeira coisa que deve ser feita é um registro de Boletim de Ocorrência. O mesmo procedimento deve ser feito em casos de roubo ou furto, o que ajuda a agilizar o processo de emissão da segunda via.
Após registro, a Defensoria deve ser acionada para obter uma segunda via. Inicialmente, para instruções presencial e tirar dúvidas.
A certidão de nascimento, caso não seja o documento solicitado na ocorrência, é a principal exigência para prosseguir. Informações essenciais do cidadão são reunidas no Cartório de Registro Civil e acompanham a sua vida como comprovação de dados civis.
O documento tem validade permanente, mas pode ter a segunda via solicitada em caso de necessidade, mediante pagamento de taxa. O pedido deve ser feito, preferencialmente, no cartório onde foi feito originalmente.
Quando pedir uma segunda via dos documentos?