Qual será a Fortaleza das próximas décadas?

Não há órgão específico para responder pelo planejamento urbano da 5ª maior metrópole brasileira desde 1999

Projeto Orla é citado pela Prefeitura como uma ação forte de planejamento urbano. Para onde caminha Fortaleza? A quinta cidade mais populosa do Brasil cresce, muda, passa por intervenções públicas e privadas, mas não possui estrutura municipal específica para responder a essa pergunta. E ela permanece inquietando quem quer saber o que é prioritário para o planejamento urbano da capital cearense, pela indefinição de metas específicas de importância para a cidade ou mesmo de um desenho para a urbe ideal em que se quer viver.

Os questionamentos tomaram forma com as discussões do Pacto por Fortaleza, série de eventos e estudos promovidos pela Câmara dos Vereadores com professores na Universidade Federal do Ceará (UFC). A ausência de um órgão ou instituição específica no poder municipal para traçar o planejamento urbano foi apresentada no Pacto pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) no Ceará.

“Deixamos de possuir uma visão de futuro que orientaria o nosso desenvolvimento urbano e busca de uma melhor qualidade de vida, com maior sustentabilidade ambiental”, afirma o vice-presidente da entidade e professor da UFC, José Sales Neto. Segundo o instituto, além de um sistema de planejamento municipal, falta à cidade um sistema de informações que pudesse basear esse planejamento.

A demanda não é inédita. Na verdade, Fortaleza já possuiu um Instituto de Planejamento Municipal (Iplam), extinto em 1999 e sem substituto até a gestão atual. De acordo com o IAB, o órgão guardava os vários planos já realizados em Fortaleza desde a década de 30. O Iplam surgiu da Comissão de Planejamento Municipal instituída com o Plano Diretor Físico da cidade, de 1975.

Desde então, para José Sales Neto, o papel do Iplam teria sido exercido “de forma atomizada pelos vários organismos municipais, estaduais e até federais”. “De fato, hoje temos aproximadamente 20 “instâncias” que se sobrepõe e/ou se conflitam”, acredita. A arquiteta, urbanista e professora da Universidade de Fortaleza (Unifor), Fernanda Rocha, diz não existir planejamento urbano efetivo em Fortaleza e que a situação tem se tornado caótica desde a extinção do instituto. “Esta é uma realidade há muito tempo discutida por diferentes instituições e que a meu ver deveria se tornar uma exigência de todos os cidadãos na pauta para o próximo pleito municipal”.

Atraso

O despertar recente para as questões do planejamento urbano é característico das grandes metrópoles brasileiras. Em São Paulo, por exemplo, uma Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano foi criada somente no ano passado. Fortaleza fica atrás nesse movimento justamente pela “acefalia” na hora de estabelecer metas para a cidade, apesar de ter aprovado recentemente seu Plano Diretor Participativo. “Todas as grandes e médias cidades brasileiras têm seu próprio sistema de planejamento. Nós somos um exemplo às avessas em todo o mundo”, acredita o vice-presidente do IAB-CE.

Quem vive e transita pelas urbes entra em contato com demandas de planejamento urbano. Fazem parte dele desde as regras de zoneamento e uso do solo até as ações para estimular o uso de determinados espaços.

Fonte – O Povo