Sobre o fim da Polícia Militar

Apesar de ter sido treinado para odiar o militarismo, não vejo que este seja o principal problema das polícias militares estaduais no Brasil. Entender o militarismo como filosofia de formação de conduta é o que transforma a imagem do militarismo em algo aceitável.

Se acabar com a Polícia Militar, como recomenda a ONU, o que ficará no lugar? A Polícia Civil? Obviamente, é inadmissível termos uma polícia similar à Polícia Civil como principal referência de segurança pública estatal; é necessário termos uma polícia fardada, salvo aos investigadores, disciplinada e única. Não faz sentido termos duas polícias com características distintas e que se confrontam, devido principalmente à vaidade de poder.

Fico impressionado quando percebo que o cidadão não admira a Polícia Civil ou desconfia do caráter dela. A maioria dos policiais civis é honesta, porém, a imagem de corruptos é tão forte que se torna difícil mudá-la. Já a imagem da PM, aos olhos do cidadão, tende ao medo e a admiração. Ao medo, quando há abusos de poder; à admiração, quando não há abusos de poder. Ser abusador de autoridade ou não estar fortemente ligado à formação policial e ao caráter de cada um.

Confesso que minha formação policial foi péssima, pois foi baseada em um princípio católico medieval: a humilhação. Para quem vê com bons olhos, a humilhação é útil na formação de uma conduta mais humilde, entretanto, em excesso, pode causar danos a auto-estima. Qualquer profissional com baixa estima produz insatisfatoriamente. Isto é uma das principais burrices das instituições militares. Ainda sobre este aspecto, talvez isto explique a enorme quantidade de policiais militares que cometem suicídio; raramente se ouve dizer que um policial civil ou federal cometeu suicídio.

Pensando a respeito sobre o fim da PM, conclui que a tendência da segurança pública estadual é de se transformar em uma enorme Polícia Civil estatal. Está claro que isto não vai dar certo! Da mesma forma seria uma polícia estadual somente militar. Com a atual estrutura militar que temos, jamais daria certo! Na própria PM há dicotomia hierárquica: oficiais e praças; isto causa diversos conflitos internos. Então qual a melhor solução?

Todo policial deve ter uniforme e proteção balística. Quem nunca viu na tv um policial civil entrar numa favela somente armado? Cadê o colete? Cadê o uniforme? Isto é inadmissível! Todo policial deveria ter um princípio de educação mais consistente. Quem nunca viu na tv um policial militar agredindo um cidadão pobre e inocente? Isto é mais inadmissível ainda! Uma polícia única, bem formada e disciplinada é o melhor caminho para uma segurança pública eficiente.

É necessária uma reforma estrutural nos quadros de hierarquia, por exemplo, na PM, há tantos postos e graduações que a maioria pilar da instituição se sente irrelevante na própria instituição. Uma solução plausível seria a valorização do tempo de serviço e a redução da escada hierárquica. Outro fator interessante é o aspecto histórico. A cavalaria da PM é patrimônio histórico-cultural, jamais deve ser extinta; incluindo também as bandas de música militares. Já na PC, não saberia dizer ao certo qual é a imagem histórica relevante; com certeza os adjetivos Delegado e Detetive são marcas que não se deve perder.

As soluções são várias, porém, nada simples. Não é utopia sonhar com uma polícia cidadã e eficiente no combate ao crime; melhor seria se não houvesse crime, mas a natureza humana sempre tende a isso. Não é utopia sonhar com uma polícia que saiba dialogar com o cidadão (qualquer cidadão; sem distinções); apesar de a natureza humana sempre tender ao preconceito e à discriminação.

O militarismo tem muito a ensinar, não somente na área de segurança pública, mas em todas instituições, públicas ou privadas. Para isso, é preciso ver com bons olhos.

Diego Magalhães